A DEMOCRACIA NECESSÁRIA
(texto de Pedro Mello - postado em 25.02.2013) http://www.falandodetrova.com.br/colunadopedromello
Mais um ano começa e, entre perdas e ganhos, o nosso movimento segue em frente, sentindo a necessidade de expandir-se e manter-se vivo. Começamos 2013 com novas (?) gestões nas UBTs municipais e com a expectativa da escolha dos presidentes estaduais e do presidente nacional da entidade no segundo semestre.
O movimento trovista é extraordinário. Quando penso em nosso movimento, a palavra que me vem à mente para caracterizá-lo é “milagre”. Sim, a trova produziu o milagre de criar laços entre pessoas que moram em localidades das mais diversas e que dificilmente se conheceriam se não fosse pela trova. Todas as festas de premiação têm um caráter “interestadual”, contando com a presença de trovadores de pelo menos três estados, a saber, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo; também muito atuantes o Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte se fazem presentes em algumas festas. Não é algo extraordinário?
Mas sinto falta de uma coisa. Sinto falta de uma entidade mais aberta, mais democrática, enfim, de uma entidade plural. A UBT praticamente não tem eleições para escolher seus representantes. Há “eleições”, sim (eu seria questionado se dissesse que não, alguns poderiam até dizer que falo sem conhecimento de causa, etc.), mas não são eleições no real sentido do vocábulo, como gostaríamos que acontecessem. E quando digo “gostaríamos” não estou usando plural majestático, estou falando que muitos de nós, associados da UBT, partilhamos do mesmo sentimento.
Tudo começa com o estatuto da entidade, que preconiza um número muito grande de associados para a constituição da diretoria de uma seção: são necessários 15 membros para formar uma diretoria, entre a diretoria imediata e o conselho fiscal. Segundo os mesmos estatutos, quem se candidata a presidente deve fazê-lo indicando todos os outros membros, isto é, formando uma “chapa” com os outros 14 que irão compor sua diretoria. Se uma seção tiver 25 associados, por exemplo, na prática jamais haverá eleição, porque seriam necessárias 14 pessoas diferentes com cada candidato para que houvesse uma eleição propriamente dita. Dessa forma, na UBT consagrou-se a paradoxal “eleição por aclamação”, em que um único candidato (o próprio presidente candidatando-se à reeleição ou alguém indicado por ele) postula publicamente sua intenção e os associados presentes batem palmas e o confirmam no cargo. E, na maioria das vezes isso acontece porque ninguém quer realmente o cargo ou porque quem eventualmente tiver desejo de candidatar-se terá sua pretensão abortada pelo estatuto ou pelo desejo de não “confrontar”.
E aí entramos no segundo problema, além da questão propriamente estatutária. Para algumas pessoas, alguém “ousar” candidatar-se para disputar um posto é visto como “golpismo” ou como afronta ao presidente que quer reeleger-se ou ao candidato que este houver indicado. Já houve caso de quem teve sua candidatura “boicotada” porque os “credenciados” não gostavam do postulante ou o achavam impróprio para o cargo. Mas... quem deveria decidir isso? Não seriam os votantes?
Nesse contexto, uma UBT deu uma soberba lição de democracia e vou citá-la nominalmente: SEÇÃO DE SÃO GONÇALO (RJ). Primeiro, a UBT de São Gonçalo consultou a UBT Nacional, na pessoa de seu presidente, o jurista Dr. Luiz Carlos Abritta. Se o estatuto fosse seguido ipsis litteris, não haveria eleição por falta de pessoas suficientes para “duas chapas”. O presidente Abritta orientou a UBT São Gonçalo que os candidatos a presidente não eram obrigados a formar uma chapa prévia, fazendo indicações apenas em caso de vitória. Ou seja, os candidatos não estavam engessados a uma chapa de mais quatorze membros. Assim, a UBT de São Gonçalo realizou uma eleição de verdade e sem conchavos: dois candidatos disputaram democrática e civilizadamente o cargo de presidente da seção. E, melhor ainda, o vencedor convidou o outro candidato a integrar a diretoria como vice-presidente e ele aceitou o convite. Os dois vão trabalhar juntos. Infelizmente isso não acontece com frequência... Mas quem sabe um dia?
Quem sabe poderíamos começar a construir uma UBT democrática, dando o primeiro passo ao reformar profundamente os seus estatutos? E quem sabe as festas de premiações de concursos de trova e Jogos Florais, ocasiões que reúnem gente de vários recantos do país, sejam ocasiões propícias para reuniões e debates nesse sentido? No ano passado, durante os festejos dos Jogos Florais de Curitiba, houve uma reunião de dirigentes da UBT. E se isso virasse um costume?
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O Prof. Pedro Mello é ex-vice-presidente adm. da UBT, Seção de Sao Paulo/SP